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TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO
MARKETPLACE “SENIORX STORE”
Cliente, a aceitação destes Termos e Condições Gerais de Uso e dos respectivos Termos de Serviço é absolutamente indispensável à utilização e/ou aquisição dos softwares e serviços comercializados no Marketplace seniorx store.
INTRODUÇÃO
Este Termo de Uso prevê as condições gerais de comercialização das soluções como produtos, aplicativos, ferramentas, treinamentos, serviços, dentre outras, desenvolvidas e de propriedade da SENIOR SISTEMAS S.A. (“SENIOR”) ou de seus Parceiros devidamente homologados (“PARCEIROS”), e contém relevantes informações cujas quais nortearão toda a relação contratual entre as partes. Portanto, além as previsões aqui contidas, o CLIENTE deverá observar também as disposições dos termos disponibilizados para cada oferta, que apresentarão as condições específicas de cada solução e/ou serviço contratado pelo Cliente (“CLIENTE”).
O Marketplace seniorX store é administrado pela SENIOR e consiste em uma Plataforma de ofertas com a finalidade de comercializar (produtos, aplicativos, ferramentas, treinamentos, serviços, entre outros) tanto da própria Senior Sistemas, como também de seus PARCEIROS.
Todas as ofertas publicadas no Marketplace seniorX store possuem breve resumo de suas funcionalidades com o respectivo nome, benefícios da solução, pré-requisitos para utilização, forma de implantação, condições comerciais e garantias, sempre com a identificação da empresa responsável por seu desenvolvimento e comercialização.
O aceite a estes Termos de Uso será aplicado quando o CLIENTE efetivar o checkout de qualquer solução no Marketplace seniorX store. Desta forma, o CLIENTE se declara ciente e de acordo com os termos e condições previstos neste documento e da solução apresentada e selecionada pelo CLIENTE em etapa anterior, bem como a prestação de serviços, relacionados à solução, conforme escopo e demais especificações indicadas na apresentação/descrição de cada oferta.
FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA
A SENIOR manterá o Marketplace, no qual estarão expostas as soluções oferecidas pelos PARCEIROS, podendo incluir novos recursos e funcionalidades no ambiente virtual, bem como, incluir ou excluir soluções, permanente ou temporariamente, sem notificação ou aviso prévio.
Na condição de gestora do Marketplace, a SENIOR poderá desabilitar o acesso do CLIENTE ou de PARCEIROS a Plataforma, seja por motivos de segurança ou em razão a suspeita de violação dos seus Termos.
A SENIOR apenas prestará suporte e esclarecimentos de dúvidas do CLIENTE em relação ao uso do Marketplace, processo de compra, faturamento e cobrança da solução adquirida.
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
A disponibilização da solução se dará depois de concluído o checkout, o usuário/cliente receberá, em aproximadamente 3 (três) dias úteis no e-mail informado no cadastro e/ou através de contato telefônico, instruções relativas à entrega do software e/ou serviço contratado.
Quando a oferta for desenvolvida e comercializada pela SENIOR a responsabilidade da entrega e/ou prestação dos serviços é da mesma.
Quando a oferta for desenvolvida por PARCEIROS a responsabilidade da entrega e/ou prestação dos serviços serão, exclusivas deste, sem qualquer responsabilidade da SENIOR exceto aquelas previstas no item 2.3 destes Termos de Uso.
As ofertas disponíveis no Marketplace seniorX store podem ou não contemplar os serviços de implantação, quando não contemplado, a instalação da oferta será realizada diretamente pelo CLIENTE, de acordo com o procedimento indicado pela SENIOR ou PARCEIRO o qual será enviado de forma digital ao CLIENTE.
Em casos de necessidade de atendimento presencial, as despesas com alimentação e deslocamento estão informadas na descrição de cada oferta disponível no Marketplace.
SOLUÇÕES INTEGRADAS
O Marketplace seniorX store poderá oferecer soluções integradas entre SENIOR e seus PARCEIROS. Nesses casos, cada empresa será responsável pelo suporte de sua solução, entretanto, as empresas irão de forma conjunta na manutenção e prestação do suporte relacionado a integração dos sistemas. Quando for esse o caso, essas disposições estarão descritas na oferta.
CLIENTE declara estar ciente de que caso a oferta não possua um pacote de serviços relacionados a habilitação/configuração da integração, este deverá solicitar uma nova proposta comercial (orçamento) para esta finalidade. A informação da necessidade ou não destes serviços, bem como os pré-requisitos para que esta integração funcione estarão descrito nos termo de cada oferta.
SUPORTE TÉCNICO
Ofertas desenvolvidas e comercializadas pela SENIOR, o serviço de suporte técnico consiste no esclarecimento de dúvidas pontuais quanto às funcionalidades e utilização do(s) software(s), assim como no registro e tratamento de erros do(s) Sistema(s) (produto padrão), para rotinas implantadas por profissionais qualificados e certificados pela SENIOR, homologadas e em uso pelo CLIENTE. O suporte técnico será prestado por meio de ferramenta de suporte e/ou telefone, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 18:00h (horário de Brasília), exceto feriados nacionais, observadas ainda eventuais regras específicas de atendimento (SLA), conforme termos e condições disponíveis no endereço: https://documentacao.senior.com.br/termos-e-condicoes-de-prestacao-de-servico-de-suporte-padrao.pdf.
Para ofertas desenvolvidas por PARCEIROS, porém comercializadas pelo Marketplace seniorX store o serviço de suporte técnico fica sob responsabilidade dos próprios PARCEIROS, seguindo as regras dos termos disponibilizados de forma específica para cada oferta.
CONDIÇÕES GERAIS DE COMERCIALIZAÇÃO
O CLIENTE declara que leu e concordou com os termos e condições gerais de comercialização no que diz respeito a:
Faturamento: As ofertas de PARCEIROS serão faturadas pelos mesmos. A SENIOR realizará a emissão dos boletos através de processador de pagamento. Já as ofertas da SENIOR serão faturadas pela própria SENIOR. Os valores, forma, prazo e demais detalhes das condições comerciais serão informados pelo PARCEIRO e indicados de forma resumida na oferta da solução publicada no Marketplace seniorX store.
Impostos: Os impostos já estão inclusos no valor de cada oferta.
Reajuste: Para as soluções que possuam cobrança recorrente/mensalidade indicada na oferta, o reajuste do valor ocorrerá a cada 12 (doze) meses, com base no índice INPC/IBGE acumulado no período.
Prazo contratual e cancelamento: Serão informados na descrição de cada oferta.
Suspensão dos serviços por falta pagamento: A SENIOR se reserva no direto de suspender ou solicitar a suspensão dos serviços SENIOR e de seus PARCEIROS em caso de atraso no pagamento superior a 90 dias.
Politica de Trocas e Devoluções: Poderão ser descritas de forma particular nas informações de cada oferta. Não sendo descrita na oferta, a regra geral é de que trocas e devoluções somente poderão ser solicitadas no prazo máximo de 7 (sete) dias úteis, a contar da entrega.
RESPONSABILIDADES
O PARCEIRO é exclusivamente responsável pelas informações descritas na oferta, a SENIOR se isenta de qualquer entendimento que o CLIENTE possa ter sobre as ofertas e, portanto, a SENIOR é isenta de toda e qualquer responsabilidade por produtos, serviços, condutas ou conteúdo dos PARCEIROS.
O CLIENTE reconhece e concorda que os produtos, aplicativos, ferramentas, treinamentos, serviços, dentre outras oferecidos por meio de Marketplace seniorX store não estarão livres de erros, e não há qualquer garantia explícita ou implícita de que será adequado ao objetivo particular do CLIENTE ao utilizá-lo.
O CLIENTE entende que a SENIOR não é responsável por nenhum problema técnico e/ou operacional, incluindo falhas, perda de informação, suspensões, interrupções e qualquer outro mau desempenho dos serviços das ofertas cuja comercialização seja de um PARCEIRO
Desta forma, a SENIOR não será responsável por indenizar, ressarcir ou reparar o CLIENTE quando ocorrer eventual vício ou defeito do produto ou serviço, sendo o PARCEIRO o único e exclusivo responsável por eventual reparação, seja de perdas financeiras, perda de dados, danos de ordem material ou moral, diretos ou indiretos, ou ainda a qualquer outro título.
Caso o CLIENTE aceite os Termos como representante do seu empregador ou de outra entidade, este assegura que: (a) tem legitimidade para representar o empregador ou a entidade; (b) leu e compreendeu os Termos e (c) concorda, em nome da parte representada, com os seus Termos.
